Novas regras para infraestrutura podem ampliar oferta e reduzir custos do gás

Em reunião do Coinfra, diretor da ANP detalhou propostas para agilizar autorizações e estimular a concorrência no mercado O custo e a disponibilidade do gás natural para a indústria estiveram em pauta na reunião do Conselho Superior de Infraestrutura ( Coinfra ) da Fiesp, realizada na terça-feira (6

Em reunião do Coinfra, diretor da ANP detalhou propostas para agilizar autorizações e estimular a concorrência no mercado

O custo e a disponibilidade do gás natural para a indústria estiveram em pauta na reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp, realizada na terça-feira (6/10), e sob condução de presidente Marcos Lutz.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Adamo Sampaio Mendes, abordou a revisão da Resolução 52, que pode retirar a autorização prévia para a construção de terminais de líquidos. A proposta de mudança também prevê padronizar documentos e procedimentos, diante de processos que podem levar anos.

Sobre o mercado de gás, Mendes tratou do acesso a estruturas de escoamento e processamento, das tarifas de transporte e medidas para ampliar a concorrência entre fornecedores. A ANP avalia ainda uma regra para que agentes com elevada participação no mercado coloquem parte de seus volumes à venda de forma competitiva. A revisão tarifária do transporte está prevista para dezembro de 2026.

Para a indústria, as mudanças podem contribuir para ampliar a concorrência e melhorar as condições de oferta, mas seus efeitos sobre custos e segurança do abastecimento também dependerão da infraestrutura disponível e da articulação entre regras federais e estaduais.

Revisão tarifária do transporte está prevista para dezembro de 2026. Foto: Camilla Carvalho/Fiesp